![](https://www.seconci.rio/wp-content/uploads/2024/08/20230810_145100-316x220.jpg)
Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho
![](https://seconci-rio.com.br/wp/wp-content/uploads/2021/10/images.jpg)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no último dia 13, nota técnica com orientações voltadas aos empregadores sobre o fornecimento de máscaras de proteção adequadas para a proteção contra a Covid-19 no meio ambiente de trabalho. No documento, a instituição recomenda que seja incluída, no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a utilização de modelos como PFF, N95 e KN 95 para atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados.
O MPT também recomenda que seja incluído no PPRA o risco biológico do SARS-CoV-2, bem como as funções em que há maior risco para contato ou para a disseminação do vírus no meio ambiente de trabalho.
Na terceirização, a orientação é que a empresa contratante deve informar à empresa prestadora de serviços os riscos existentes no local de trabalho e auxiliá-la na elaboração e implementação do PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para identificar os mesmos riscos laborais e prescrever os mesmos EPIs recomendados e fornecidos aos empregados da contratante.
A Nota Técnica 04/2021 foi assinada pelo Grupo de Trabalho (GT) Covid-19.
Clique aqui para ler o documento.